Você já parou para pensar em como a medicina pode, ao longo da história, tanto produzir estigmas quanto ajudar a transformar a vida das pessoas?
A história da compreensão das experiências trans mostra exatamente isso. Durante muito tempo, diferentes expressões da diversidade de gênero foram colocadas em categorias de transtornos mentais. Em muitos momentos, o cuidado esteve associado à ideia de corrigir, adaptar ou normalizar aquilo que não correspondia às expectativas sociais sobre o que deveria ser um homem ou uma mulher.
Com o avanço do conhecimento científico, essa perspectiva começou a mudar. Hoje, diferentes áreas da saúde reconhecem que ser uma pessoa trans, por si só, não constitui uma doença ou um transtorno mental. O foco do cuidado passou a estar na pessoa, em suas necessidades de saúde, em seu bem-estar e em seu direito de viver com dignidade.
A virada científica
Uma das mudanças mais importantes aconteceu na forma como os principais sistemas de classificação em saúde passaram a compreender a diversidade de gênero.
Na CID-11, a Organização Mundial da Saúde retirou a incongruência de gênero do capítulo dos transtornos mentais e comportamentais e a incluiu no capítulo de condições relacionadas à saúde sexual. Essa mudança foi importante porque reconhece que a diversidade de gênero não deve ser tratada, por si só, como uma doença mental, sem impedir que pessoas trans tenham acesso aos cuidados de saúde de que necessitem.
No DSM-5, da Associação Americana de Psiquiatria, a antiga categoria de “Transtorno de Identidade de Gênero” foi substituída por “Disforia de Gênero”, denominação mantida no DSM-5-TR, de 2022. A mudança também representa uma diferença importante: o diagnóstico não se refere simplesmente ao fato de uma pessoa ser trans, mas ao sofrimento clinicamente significativo relacionado à incongruência entre o gênero vivenciado ou expresso e determinadas características sexuais.
Esse sofrimento pode ser influenciado por diferentes fatores e também pode ser agravado pelo estigma, pela discriminação, pela rejeição familiar e por outras formas de violência social. Por isso, cuidar da saúde de uma pessoa trans não significa tentar mudar quem ela é, mas compreender suas necessidades e oferecer cuidado qualificado e respeitoso.
Nesse caminho, a World Professional Association for Transgender Health (WPATH) tornou-se uma importante referência internacional. Seus Standards of Care apresentam recomendações para profissionais que atuam na área, buscando orientar cuidados individualizados e seguros, incluindo acompanhamento em saúde mental, terapias hormonais e procedimentos cirúrgicos.
As ideias também mudaram fora da medicina
Essa transformação não aconteceu apenas dentro dos consultórios e dos manuais médicos. A filosofia e as ciências humanas também ajudaram a questionar ideias rígidas sobre sexo, gênero, comportamento e normalidade.
Em O Segundo Sexo, Simone de Beauvoir escreveu a conhecida frase: “não se nasce mulher, torna-se mulher”. Sua reflexão ajudou a mostrar como a experiência, a educação e as estruturas sociais participam da construção da condição feminina e, posteriormente, tornou-se uma referência importante para os debates sobre gênero.
Judith Butler, em Problemas de Gênero, desenvolveu o conceito de performatividade de gênero. Sua obra mostrou como normas sociais são repetidas e reforçadas ao longo do tempo, influenciando aquilo que uma sociedade reconhece como masculino, feminino e aceitável.
Michel Foucault, especialmente em História da Sexualidade, analisou a relação entre saber, poder e sexualidade. Embora não tenha escrito especificamente sobre a experiência trans contemporânea, sua obra ajuda a compreender como instituições e discursos — inclusive médicos, jurídicos e religiosos — participaram historicamente da definição do que seria considerado normal ou desviante.
Já Paul B. Preciado aprofundou debates contemporâneos sobre corpo, sexualidade, tecnologia e poder. Em obras como Manifesto Contrassexual e Testo Junkie, analisa como hormônios, medicamentos e outras tecnologias corporais podem participar tanto de mecanismos de controle quanto de possibilidades de transformação e autonomia.
Essas contribuições são importantes porque mostram que compreender gênero não é apenas uma questão de anatomia. É também compreender história, cultura, sociedade, experiência pessoal e as formas pelas quais as pessoas constroem suas próprias vidas.
Pessoas que ajudaram a transformar o cuidado
A mudança também foi construída por profissionais e pesquisadores que contribuíram para ampliar o conhecimento sobre a saúde e as experiências trans.
Harry Benjamin, endocrinologista e sexólogo, teve papel pioneiro na história do atendimento médico a pessoas transexuais. Em The Transsexual Phenomenon, publicado em 1966, reuniu conhecimentos clínicos sobre a transexualidade e defendeu a possibilidade de intervenções médicas individualizadas, incluindo hormonioterapia e procedimentos cirúrgicos, para pessoas que buscavam adequar suas características corporais à identidade vivenciada.
Walter O. Bockting tornou-se uma referência internacional nos estudos sobre saúde de pessoas trans, especialmente em temas relacionados ao estresse de minoria, à resiliência e aos fatores psicossociais que interferem na saúde e no bem-estar.
No Brasil, Alexandre Saadeh, psiquiatra e professor da PUC-SP, tem atuação clínica e acadêmica relacionada às questões de identidade de gênero e ao acompanhamento de crianças, adolescentes e adultos.
Também merece destaque o trabalho de Drauzio Varella na divulgação científica. Como médico e comunicador, contribui para levar ao público informações sobre saúde e diversidade, reforçando a importância do respeito, da informação qualificada e do acesso aos cuidados de saúde.
E como isso chegou ao SUS?
No Brasil, o direito à saúde está assegurado pela Constituição Federal. O artigo 196 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde.
Foi nesse contexto que o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser estruturado.
A Portaria nº 1.707/2008 instituiu o Processo Transexualizador no SUS e representa um marco histórico da organização dessa política pública. Posteriormente, essa portaria foi revogada pela Portaria nº 2.803/2013, que redefiniu e ampliou o processo.
A Portaria de 2013 organizou a assistência em modalidades ambulatorial e hospitalar e consolidou uma perspectiva de atenção integral e multiprofissional. Isso significa que o cuidado não deve ser pensado a partir de um único profissional ou de uma única intervenção, mas de um conjunto de necessidades que podem envolver acompanhamento médico, psicológico, social e outros cuidados de saúde.
Também é importante compreender que as normas brasileiras mudaram ao longo do tempo. A Resolução CFM nº 2.265/2019 representou uma atualização das normas éticas para o cuidado médico de pessoas com incongruência de gênero ou transgênero. Posteriormente, o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM nº 2.427/2025, que passou a disciplinar novamente esse campo e revogou a resolução anterior.
A história das normas mostra, portanto, que o cuidado em saúde não é algo estático. Ele acompanha mudanças científicas, debates sociais, decisões institucionais e novos conhecimentos sobre as necessidades das pessoas.
Mais do que uma mudança de termos
Quando olhamos para toda essa trajetória, percebemos que a mudança não aconteceu apenas porque os nomes dos diagnósticos foram alterados.
O que mudou foi, principalmente, a maneira de olhar para a pessoa.
A pergunta deixou de ser apenas “como corrigir este corpo?” e passou, cada vez mais, a ser “como podemos cuidar desta pessoa?”.
Essa diferença parece simples, mas representa uma transformação profunda. Significa compreender que identidade não deve ser confundida com doença e que o cuidado em saúde precisa considerar a pessoa em sua totalidade, incluindo seus aspectos físicos, emocionais, sociais e familiares.
Também significa reconhecer que o acesso à saúde não depende apenas da existência de uma norma. Ainda existem desafios relacionados à oferta de serviços, à formação dos profissionais, ao preconceito, à discriminação e às desigualdades que podem dificultar o atendimento.
Por isso, informação e acolhimento caminham juntos.
A informação clara ajuda a combater o medo e a desinformação. O acolhimento ajuda a transformar essa informação em cuidado.
Quando ciência, direitos humanos e políticas públicas caminham na direção do respeito à dignidade, a saúde deixa de ser apenas um lugar onde se trata uma doença e se torna também um espaço onde a pessoa pode ser escutada, compreendida e cuidada.
A informação clara e fundamentada é o ponteiro que move a sociedade da dúvida para o acolhimento. Quando a ciência, a filosofia e a legislação se alinham, o resultado é uma sociedade que protege a vida e respeita a dignidade de cada pessoa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Diagnostic and statistical manual of mental disorders: DSM-5-TR. 5. ed. text rev. Washington, DC: American Psychiatric Association Publishing, 2022.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.
BENJAMIN, Harry. The transsexual phenomenon. New York: The Julian Press, 1966.
BOCKTING, Walter O. et al. Adult transgender care: review of the evidence for clinical guidelines. Annals of Internal Medicine, [S. l.], v. 165, n. 2, p. 112-120, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 ago. 2026.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução CFM nº 2.265, de 20 de setembro de 2019. Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010. Brasília, DF: CFM, 2019. Revogada pela Resolução CFM nº 2.427/2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução CFM nº 2.427, de 16 de abril de 2025. Dispõe sobre o cuidado à pessoa com incongruência e/ou disforia de gênero. Brasília, DF: CFM, 2025.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 2014.
PRECIADO, Paul B. Manifesto contrassexual. Tradução de Maria Paula Gurgel Ribeiro. São Paulo: n-1 edições, 2014.
PRECIADO, Paul B. Testo junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. Tradução de Maria Paula Gurgel Ribeiro. São Paulo: n-1 edições, 2018.
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WORLD PROFESSIONAL ASSOCIATION FOR TRANSGENDER HEALTH (WPATH). Standards of care for the health of transgender and gender diverse people, version 8. International Journal of Transgender Health, [S. l.], v. 23, supl. 1, p. S1-S259, 2022.
#pracegover: Ilustração da heroína trans com cabelos longos e ondulados, vestida com vestido rosa, jaqueta de couro preta e salto preto, segurando uma bazuca colorida que dispara arco-íris e brilhos em direção ao Hospital das Clínicas da USP. Na entrada do hospital há uma placa que diz “Centro de Referência Trans do Brasil – Inclusão, Dignidade e Direito à Saúde”. A bandeira trans está hasteada ao lado e o cenário tem árvores, flores e um céu suave em aquarela.
Jhullia Matos
26/08/2026
