Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso do agente público, ele atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública. A democracia direta é um sistema que se opõe a este tipo de atitude.

DENÚNCIA: Agentes não identificados da Prefeitura promovem abuso de autoridade e assédio

‘Silêncio positivo’ deve acelerar 5G no Brasil
Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso o órgão competente não se manifeste em 60 dias.

Inscrições para o ProUni começam na próxima segunda-feira
Programa oferece bolsas de estudo em universidades privadas Começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até o dia 4 de agosto o período de inscrição na edição do segundo semestre de …

Inscrições para o Enem 2022 começam nesta terça-feira
Estão abertas as inscrições para a versão impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A inscrição é feita exclusivamente pela internet, na Página do Participante, até …

TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022
Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 Ao encerrar …

5ª Parada do Orgulho LGBT de Rio Claro/SP
A 5ª Semana, Concurso Drag Queen e Parada do Orgulho LGBT de Rio Claro/SP já está marcada desde 04/11/2021, estamos trabalhando muito para trazer de volta a verdadeira militância LGBT …

4ª Semana, Concurso Drag Queen e Parada do Orgulho LGBT de Rio Claro/SP
O Movimento LGBT em parceria com a Agência Interativa Nautilus Publicidade apresenta a 4ª Semana, Concurso Drag Queen e Parada do Orgulho LGBT de Rio Claro/SP do dia 04 ao …

4º Concurso de Drag Queen de Rio Claro/SP
As Inscrições para o 4º Concurso de Drag Queen de Rio Claro/SP terminam no dia 10 de Setembro de 2021 Quer participar? Entre em contato conosco através do site e …

Nota de Pesar – ELAA
As educadoras, educadores, educandas e educandos do curso de Licenciatura em Educação do Campo (Lecampo), da Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral, vêm a público manifestar profundamente o nosso …

Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo
O Brasil registrou 184 assassinatos de pessoas transgênero em 2020, segundo dossiê divulgado pela Associação Nacional das Travestis e Transexuais (Antra) nesta sexta-feira, 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. …