Por Sonayô
Em um movimento de reparação simbólica e diplomática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semana o documento que formaliza o apoio do Brasil à resolução da ONU que classifica a escravidão transatlântica como a maior atrocidade cometida contra a humanidade.
A decisão, embora celebrada como uma “vitória monumental” por movimentos sociais e historiadores, carrega consigo o peso de séculos de silêncio. O texto ratificado não apenas condena o passado, mas estabelece diretrizes para que nações colonizadoras discutam, finalmente, mecanismos de reparação financeira e social.
Por que a vitória é considerada “tardia”?
O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, e recebeu cerca de 40% de todas as pessoas escravizadas que cruzaram o Atlântico. O reconhecimento pela ONU ocorre mais de 130 anos após a Lei Áurea, em um cenário onde o racismo estrutural ainda dita as métricas de desigualdade no país.
Especialistas apontam que a demora em rotular o tráfico negreiro como o “crime supremo” permitiu que as potências europeias consolidassem suas riquezas sem nunca enfrentar as consequências jurídicas de seus atos. O “tarde” aqui refere-se a gerações que viveram e morreram sob o estigma de um crime que o mundo se recusava a nomear com a devida gravidade.
A Resistência no Tabuleiro Internacional
A aprovação da resolução não foi unânime e revelou as feridas abertas do processo de colonização. Diversas nações se opuseram ou escolheram o caminho da abstenção, temendo as implicações legais de “reparações históricas”.
| Bloco / País | Posição | Ligação Histórica com a Escravatura |
| Reino Unido | Abstenção | O maior transportador de escravizados no século XVIII; construiu sua infraestrutura industrial com capital do tráfico. |
| França | Abstenção | Impôs a “Dívida da Independência” ao Haiti após a revolta dos escravizados, sufocando a economia da ilha por mais de um século. |
| Estados Unidos | Oposição | Mantiveram a escravidão como base da economia do Sul e possuem um histórico de resistência a tratados que exijam compensações financeiras. |
| Portugal | Abstenção | Pioneiro e principal responsável pelo início do tráfico transatlântico para o Brasil e colônias africanas. |
A resistência desses países fundamenta-se no temor jurídico. Ao aceitar que a escravidão foi a maior atrocidade da história, abre-se um precedente para que ex-colônias processem metrópoles por danos materiais e morais incalculáveis.
O Futuro das Reparações
Para o governo brasileiro, a assinatura do documento é o primeiro passo de uma nova ofensiva diplomática. A ideia é que, a partir deste reconhecimento, o Brasil possa liderar o debate sobre investimentos em educação e infraestrutura financiados por fundos internacionais de compensação.
É uma vitória do presente sobre o passado, mas que exige vigilância para que o papel assinado se transforme em mudança real nas ruas de Salvador, Rio de Janeiro e de todo o continente africano.
